Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Recolhidos

O TraceStock recolhe os seguintes dados pessoais necessários para o funcionamento do serviço:

• Identificação: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada de forma encriptada).
• Empresa: nome da empresa, NIF e dados de identificação associados à conta.
• Utilização: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e ações realizadas na plataforma (logs de auditoria).
• Cookies: dados armazenados no navegador para autenticação e preferências (consulte a Política de Cookies).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de gestão de stock, faturação e relatórios.
• Autenticação e gestão de sessão do utilizador.
• Comunicação de alertas, avisos de stock baixo e notificações do sistema.
• Verificação e validação da licença de utilização.
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
• Melhoria do serviço e análise estatística anónima (apenas com consentimento).

3. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia, garantindo o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

• Dados de autenticação: mantidos durante o período de vigência da conta.
• Logs de auditoria: retidos por um período máximo de 12 meses.
• Dados de stock e faturação: mantidos enquanto a conta estiver ativa, ou conforme exigido por lei.

Após o encerramento da conta, os dados são eliminados no prazo máximo de 30 dias, salvo exigência legal em contrário.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais:

• Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Palavras-passe armazenadas com hashing seguro (BCrypt).
• Cookies de autenticação com flags HttpOnly, Secure e SameSite=Lax.
• Proteção contra ataques CSRF em todos os formulários.
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoal autorizado.
• Registos de auditoria de acessos (IP, data/hora, resultado).

5. Partilha de Dados

O TraceStock não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas:

• Com fornecedores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento da plataforma (hosting, e-mail).
• Quando exigido por lei ou por ordem judicial.
• Para proteção dos direitos, segurança ou propriedade do TraceStock ou de terceiros.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais ("direito ao esquecimento").
• Limitação: restringir o tratamento dos dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing direto.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de privacidade@tracestock.pt. Tem também o direito de apresentar queixa à CNPD — www.cnpd.pt.

7. Cookies

O TraceStock utiliza cookies para garantir o funcionamento essencial do site e, com o seu consentimento, para análise e personalização. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Contacto

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, entre em contacto:

• privacidade@tracestock.pt
• Suporte técnico disponível na plataforma